FDNE, da Sudene, receberá saldo remanescente do antigo Finor

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Sudene, receberá um novo aporte financeiro. O projeto de lei 4.096/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina os recursos empoçados do Finor para investimentos em infraestrutura no Nordeste, através do fundo regional, foi aprovado  nessa quinta (12), pela Câmara dos Deputados. Esse saldo deverá ser aplicado na Transnordestina, uma das obras prioritárias do Novo PAC.  

De acordo com a matéria, que agora segue para sanção presidencial, os recursos que integralizarem o patrimônio do FDNE serão aplicados em companhias concessionárias de serviços públicos do setor de logística ferroviária, em projetos que já tenham recebido aportes oriundos do FDNE. A carteira de projetos do fundo, atualmente, conta com o financiamento de apenas uma ferrovia, justamente a Transnordestina, que liga o município de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE). 

Estima-se que essa capitalização do FDNE, a partir dos recursos do Finor, possa incrementar o primeiro fundo com aporte entre R$ 688 milhões a R$ 1,06 bilhão. O orçamento previsto do FDNE para 2025 é de R$ 1,9 bilhão, quase o dobro do valor deste ano. 

“Os novos aportes de recursos permitirão que nós possamos diversificar os financiamentos deste fundo”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O Governo Federal também articula a captação de recursos de instituições internacionais, com o NDB, o Banco Mundial (Bird) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Só do chamado Banco dos Brics o FDNE deve receber US$ 300 milhões.

O Conselho Deliberativo da Sudene aprovou ontem (11) as novas diretrizes e prioridades do FDNE, que estarão mais voltadas para empreendimentos alinhados com a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica, além do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. 

Ainda de acordo com o projeto de lei, finalizados os procedimentos de desinvestimento e de liquidação do fundo, conforme regulamentação ministerial, o Finor encerrará suas atividades, e os saldos patrimoniais restantes não resgatados pelos cotistas, incluídas as disponibilidades financeiras, serão doados, de forma gratuita e desimpedida, ao FDNE, passando a integralizar o patrimônio desses. Vale ressaltar que o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) também foi beneficiado pelo texto.