Márcia encaminha Projetos de Lei à Câmara para apoio social e combate à violência doméstica

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam fortalecer políticas públicas de assistência social e combate à violência doméstica. Os projetos foram lidos na sessão da terça-feira (11), e seguem para discussão nas comissões antes de serem votados na próxima sessão.

O primeiro projeto, de número 013/2025, autoriza a distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica para famílias em vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a possibilidade de parcerias com empresas privadas. "Essa ação é fundamental para garantir que as famílias mais necessitadas tenham acesso a alimentos básicos em um período tão significativo como a Semana Santa", destacou a prefeita Márcia Conrado.

Já o segundo projeto, de número 016/2025, coordenado pela equipe da Secretaria da Mulher, institui o "Programa Mulher Independente", voltado para a geração de emprego e renda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O programa prevê a criação de um banco de dados com vagas de emprego e capacitação profissional, além de oferecer descontos no alvará de funcionamento para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência. "Queremos promover a autonomia financeira dessas mulheres, ajudando-as a romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas", afirmou a secretária da Mulher de Serra Talhada, Vera Gama.

Ambos os projetos seguem agora para análise nas comissões da Câmara Municipal, com previsão de votação na próxima sessão. “As iniciativas reforçam o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o combate às desigualdades. São medidas que visam não apenas atender às necessidades imediatas, mas também promover mudanças estruturais na vida das pessoas", concluiu Márcia Conrado.